Umnovo decreto do Governo do Amazonas reduz gastos do estado com contratos e outras despesas em 25%. O documento foi publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do estado. O decreto, que Ogoverno propõe, por exemplo, um novo tipo de crime, com pena de 20 a 40 anos, para quem atentar contra a vida de autoridades como os presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do DecretoLei n.º 110/2018, de 10 de dezembro A propriedade industrial assume hoje um papel de enorme relevância para o crescimento económico, para a criação de emprego e para o desenvolvimento do sistema de inovação, conquistando uma importância crescente no valor das empresas, tanto de caráter tecnológico como comercial, ao permitir garantir PUBLICIDADE 28/08/2023 19:22. PUBLICIDADE. O governador Wilson Lima fez o lançamento oficial, nesta segunda-feira (28) do Amazonas meu Lar, que se referiu como maior programa habitacional da história do estado. Ele também lançou site e aplicativo com informações e pré-cadastro da população. Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução Nº 156 12 de agosto de 2022 Pág. 3 Diário da República, 1.ª série b) À impossibilidade de recurso ao aumento temporário de fundos disponíveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; c) À retenção de 1 % da dotação orçamental da entidade incumpridora, relativa a receitas de impostos, aprovada na Lei Umnovo decreto do Governo do Amazonas reduz gastos do estado com contratos e outras despesas em 25%. O documento foi publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do estado. O decreto, que estabelece corte gastos, foi anunciado pelo Emcomunicado divulgado no final da reunião, o Governo refere que «esta medida permite melhores condições para a realização de amortizações antecipadas, permitindo a transferência do crédito, nomeadamente obtendo melhores condições de crédito, ou a utilização de poupança que as famílias tenham disponível para reduzir o DecretoLei n.º 7/2023. de 27 de janeiro. A nomeação dos membros do Governo realizada por meio dos Decretos do Presidente da República e 1-E/2023, de 4 de janeiro, determina a necessidade de se proceder à alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o regime da organização e funcionamento do Pensões Em abril deste ano, o Executivo apresentou o Programa de Estabilidade 2023-2027, no qual atualizou o cenário macroeconómico e apontou as medidas temporárias de resposta à inflação.. O Governo anunciou que os pensionistas irão ter um aumento intercalar de 3,57% a partir de julho deste ano e será feita a correção da Linhasgerais do Programa do Governo. Tags: programa do Governo. Ver mais. Mais Documentos. Intervenções. Ver mais. 2024-01-09 às 14h29. Intervenção inicial do Ministro da Educação, João Costa, na Assembleia da República, no âmbito do requerimento conjunto PSD-IL. Tags: educação. Ver mais. 2023-10-18 às 10h45. Nostermos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte: Artigo 1.º Objeto O presente decreto -lei procede à trigésima sétima alteração ao Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à Noúltimo dia 12 de setembro, o governador assinou o decreto de Situação de Emergência Ambiental em municípios das regiões Sul do Amazonas e Metropolitana OGoverno Federal vai instalar 28 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), em 21 municípios do Amazonas. A ação contará com recursos do novo Programa de Anomeação dos membros do Governo realizada por meio dos Decretos do Presidente da República n. os 133/2022, de 10 de setembro, e 133 -A/2022, de 16 de setembro, determina a neces-sidade de se proceder à alteração ao Decreto -Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, que aprova o regime da organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional. Voltouo Conselho de Ministros e o Governo apresenta novas medidas, desde o prolongamento da medida do IVA Zero e de uma nova alteração no regime específico de docentes de ensino. Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, apresenta a aprovação da proposta de lei que prorroga a aplicação transitória de .
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